Em 2012, todos os questionamentos sobre a ocupação foram superados por pareceres jurídicos do próprio governo, ressaltando a legitimidade da reivindicação indígena sobre suas terras. Além disso, o grupo realizou um protesto na Praça dos Três Poderes contra o marco temporal, que foi aprovado em lei pelo Congresso Nacional, mas vetado pelo presidente da República e considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que abrange aproximadamente 47,3 mil hectares e 23 comunidades, é fundamental para a preservação da Mata Atlântica na região e tem sido alvo de interesse de setores agrícolas. As lideranças indígenas denunciam a persistência histórica da cobiça sobre suas terras por parte de autoridades locais, que continuam a questionar sua legítima ocupação.
Diante desse contexto, o Ministério dos Povos Indígenas informou que está acompanhando de perto a situação e ressaltou a importância da demarcação para garantir a segurança e a paz na região. No entanto, o Ministério da Justiça, responsável pela publicação da portaria declaratória, ainda não se manifestou sobre o assunto.
A demora no reconhecimento das terras indígenas e a lentidão nos processos de demarcação têm sido alvo de críticas do movimento indígena, que cobra maior celeridade e eficiência na resolução dessas questões. A expectativa é que o governo federal atue de forma mais ágil para garantir os direitos das comunidades indígenas e promover a justiça social.
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