STF forma maioria para tornar deputado André Janones réu por injúria a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por acusação de injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão vem após Bolsonaro apresentar uma queixa-crime contra o deputado no STF, alegando injúrias feitas em publicações nas redes sociais. Entre os termos usados por Janones estavam “miliciano”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Além disso, foi acusado de chamar Bolsonaro de “assassino que matou milhares na pandemia”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao recebimento da queixa-crime e à abertura de ação penal contra Janones.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, e outros ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor de tornar Janones réu, indicando indícios da autoria e materialidade do delito de injúria.

Cármen Lúcia afirmou que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”. Ela ressaltou que a prova definitiva será produzida no curso da instrução do processo, sem discussão sobre o mérito nesta fase preliminar.

Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição da queixa-crime, alegando que a imunidade parlamentar de Janones obsta o recebimento da queixa.

O processo segue no plenário virtual do STF, com possibilidade de interrupção por pedido de vista ou destaque. Até o momento, a maioria dos ministros decidiu pelo recebimento da queixa-crime.

Após a formação da maioria, Janones se manifestou em redes sociais, chamando Bolsonaro para defendê-lo e criticando a postura do ex-presidente.

Em nota, o deputado afirmou que a aceitação da denúncia mostra a hipocrisia de Bolsonaro, que defende liberdade de expressão quando é acusador, mas recorre à justiça quando é acusado. Janones ainda ressaltou sua posição como opositor ao governo, respaldado pela imunidade constitucional.