14/06/2024 – 14:39
Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes renais em diálise ou transplantados. O texto cria o Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados, que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) o dobro do valor gasto com a remuneração de pacientes renais contratados.
O Projeto de Lei 3464/23, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e outros, obteve parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). “Pacientes renais que precisam se submeter ao tratamento de diálise ou que tenham recebido transplante enfrentam dificuldades em retornar ao mercado de trabalho, ou de nele se manter”, observou.
“Uma vez empregadas, essas pessoas terão uma melhora em sua autoestima, o que certamente repercutirá positivamente em seus tratamentos. Por outro lado, os empregadores poderão se beneficiar das deduções fiscais a que farão jus ao contratar esse público”, acrescentou.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo fiscal para contratação de pacientes renais em diálise e transplantados
No dia 14 de junho de 2024, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei 3464/23, que visa criar um programa de incentivo à contratação de pacientes renais em diálise e transplantados. A proposta, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
O deputado Ossesio Silva destacou a importância da iniciativa, ressaltando as dificuldades enfrentadas por pacientes renais para retornar ou se manter no mercado de trabalho. O programa proposto permitirá que as empresas deduzam do Imposto de Renda o dobro do valor gasto com a remuneração desses pacientes contratados, com o objetivo de incentivá-las a contribuir para a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
Segundo o relator, a contratação de pacientes renais em diálise e transplantados não só trará benefícios para os trabalhadores, melhorando sua autoestima e contribuindo positivamente para seus tratamentos, mas também trará vantagens para os empregadores, que poderão se beneficiar das deduções fiscais proporcionadas por esse programa.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode resultar na sua aprovação definitiva sem a necessidade de votação em plenário, de acordo com o rito de tramitação.
A iniciativa visa promover a inclusão social e econômica de pacientes renais em diálise e transplantados, proporcionando oportunidades de emprego e melhorando sua qualidade de vida. Com essa medida, o Brasil dá um passo importante na garantia dos direitos e na promoção da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
-
-
-
-
