Presidente do Senado pede cautela em discussão sobre direito penal

Em uma entrevista coletiva realizada na última quinta-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo pela cautela na discussão de temas relacionados ao direito penal. O presidente destacou a importância de uma abordagem cuidadosa e criteriosa em questões tão sensíveis.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para debater, no Plenário, o projeto de lei que propõe equiparar a pena pela prática de aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. O Projeto de Lei em questão é o PL 1.904/2024, que tem gerado intensos debates e opiniões divergentes no cenário político.

Rodrigo Pacheco ressaltou a necessidade de um debate amplo e democrático sobre o assunto, levando em consideração diferentes perspectivas e argumentos. O presidente do Senado afirmou que é fundamental ouvir todos os envolvidos e analisar com cuidado as possíveis repercussões de uma eventual mudança na legislação penal.

Diante da complexidade do tema e da sensibilidade envolvida, Rodrigo Pacheco enfatizou a importância de um diálogo respeitoso e embasado em dados e informações confiáveis. O presidente do Senado se mostrou comprometido em garantir um debate transparente e democrático, respeitando os princípios do Estado de Direito.