14/06/2024 – 13:40
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 4840/23, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), que visa estender garantias legais de assistência psicossocial e atendimento gratuito e sigiloso a pessoas próximas e familiares de vítimas de suicídio.
O projeto também altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, incluindo a disponibilização de um serviço telefônico para receber ligações de indivíduos em sofrimento psíquico.
Essa medida tem como objetivo fortalecer a rede de apoio a pessoas afetadas por casos de suicídio, proporcionando um suporte mais abrangente e eficaz.
De acordo com Fábio Teruel, é fundamental reconhecer a sensibilidade dessas questões e o impacto profundo que têm sobre os envolvidos.
Parecer favorável
O relator do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), deu parecer favorável à proposta original, argumentando que o sofrimento psíquico não se restringe apenas ao indivíduo diretamente afetado, mas afeta também suas famílias e pessoas próximas.
Próximos passos
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
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