Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.
O que aconteceu
Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a “defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural”. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em nota, a entidade também cobrou a aprovação de projetos que vão além deste, garantindo direitos ao nascituro e à gestante. “Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê!”, diz a nota, assinada pela presidência da CNBB.
A posição da CNBB em relação ao Projeto de Lei 1904 demonstra o posicionamento da instituição em relação à defesa da vida desde a concepção. A entidade pontua a importância de considerar a proteção da vida em todas as suas etapas, ressaltando a gravidade do debate sobre a legalização do aborto, especialmente em casos de estupro.
A aprovação da urgência para a tramitação do PL 1904 na Câmara dos Deputados foi um passo significativo para a entidade, que busca garantir os direitos do nascituro e da gestante. A CNBB reforça a importância de priorizar a preservação da vida, tanto da mulher quanto do bebê, em todos os momentos.
Ao se posicionar a favor do projeto que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos previstos em lei, a CNBB reforça seu compromisso com os princípios da ética e da defesa da vida. A decisão da entidade é um reflexo do respeito e da valorização da vida, independentemente das circunstâncias.
Portanto, a postura da CNBB em relação ao PL 1904 reflete não apenas uma posição política, mas também um compromisso moral com a proteção e preservação da vida, desde a concepção até a morte natural.
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