Essa decisão do STF foi baseada em uma ação protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), após os trágicos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Esses eventos evidenciaram a urgência de medidas efetivas para proteger essas populações que vivem em situações de isolamento.
Fachin ressaltou a importância da ação como forma de garantir a sobrevivência e a territorialidade dos povos indígenas isolados e de recente contato, de acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição da República. As portarias que restringem o acesso às áreas isoladas devem ser renovadas, conforme determinado pela decisão do ministro, a fim de evitar a entrada de terceiros que possam explorar de forma ilícita esses territórios.
É importante destacar que, em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou o falecimento do “índio do buraco”, último membro remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada nos anos 1990. Esse indígena era monitorado há 26 anos pelo órgão, demonstrando a relação frágil e vulnerável dessas populações em ambientes hostis e sujeitos a ameaças externas.
Diante desse contexto, a atuação do STF e a determinação do ministro Fachin representam um passo importante na proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas isolados, reforçando a importância da implementação de políticas públicas eficazes e práticas para assegurar a sobrevivência dessas comunidades tão vulneráveis em nosso país.
-
-
-
-
