O senador Jorge Seif (PL-SC) fez declarações polêmicas nesta quinta-feira (13) no Plenário do Senado, ao afirmar que as audiências de custódia estão contribuindo para a sensação de insegurança da população brasileira. Para Seif, o instrumento está sendo utilizado de maneira pouco criteriosa, favorecendo criminosos.
Segundo o senador, a preocupação dos brasileiros com a justiça cresceu devido ao uso indiscriminado das audiências de custódia, que estariam se transformando em uma espécie de habeas corpus automático. Ele ainda destacou que muitos criminosos, como traficantes, assassinos e pedófilos, estariam sendo beneficiados por esse mecanismo.
Jorge Seif mostrou seu apoio ao PL 10/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR), que busca restringir os casos em que as audiências de custódia poderão ser realizadas. Ele ressaltou a importância de o Congresso estabelecer regras mais claras para determinar quem deve ou não ser solto mediante este procedimento.
O senador destacou a necessidade de os representantes públicos ouvirem e responderem às preocupações da sociedade, que, segundo ele, têm na segurança pública uma de suas principais demandas atualmente
O projeto de lei de Sergio Moro já passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) no Senado e aguarda agora um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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