Ao vivo: Senado instala Comissão de Juristas para elaborar lei do processo estrutural – 13/06/24

Nesta quinta-feira, dia 13 de junho de 2024, o Senado Federal deu mais um passo importante em direção à modernização do sistema judiciário. Foi instalada a Comissão de Juristas, que terá como principal objetivo a elaboração de uma nova lei do processo estrutural.

A cerimônia de instalação da comissão foi transmitida ao vivo e contou com a presença de autoridades do judiciário, parlamentares e representantes da sociedade civil. O presidente do Senado, em seu discurso de abertura, destacou a importância do trabalho que será realizado pela comissão, ressaltando a necessidade de atualização da legislação para acompanhar as demandas da sociedade contemporânea.

Os juristas que compõem a comissão são especialistas renomados na área do direito processual e terão a missão de propor mudanças e atualizações na legislação vigente. O objetivo é tornar o sistema judiciário mais eficiente, ágil e acessível para todos os cidadãos.

Durante a transmissão ao vivo, foram apresentados os principais pontos que serão discutidos pela comissão, como a simplificação dos procedimentos, a digitalização dos processos e a garantia do acesso à Justiça para todos os brasileiros. Além disso, foram destacadas as perspectivas de modernização do sistema judiciário, com a adoção de tecnologias inovadoras para agilizar os procedimentos e garantir a celeridade na resolução dos conflitos.

A comissão terá um prazo determinado para a elaboração do anteprojeto da nova lei do processo estrutural, que será submetido à aprovação do Senado Federal. A expectativa é que as propostas apresentadas pela comissão contribuam para a construção de um sistema judiciário mais eficiente e acessível, que esteja alinhado com as necessidades da sociedade moderna.