O governo brasileiro está enfrentando um delicado dilema em relação ao projeto de lei antiaborto que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A possibilidade de se posicionar contra o projeto, que tem grandes chances de ser aprovado, está sendo cuidadosamente analisada pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
O receio é de que uma posição contrária do governo resulte em mais uma derrota em um tema sensível, o que poderia afetar a imagem do governo perante a opinião pública e no Congresso Nacional. Isso poderia também comprometer o apoio necessário para as pautas prioritárias do Palácio do Planalto, especialmente as questões econômicas.
Nas últimas semanas, o governo já enfrentou uma série de reveses em votações no Congresso, desde a análise de vetos presidenciais até a devolução de uma medida provisória sobre créditos tributários.
O debate em torno do aborto é uma questão que o presidente Lula nunca evitou, mesmo durante períodos eleitorais. A influência da primeira-dama, conhecida como “fator Janja”, que se posiciona fortemente em questões relacionadas às mulheres, também é levada em consideração.
Assessores do governo indicam que a definição de uma estratégia deverá ocorrer durante a próxima reunião de articulação política, marcada para a próxima segunda-feira (17), após a viagem de Lula à Europa.
Internamente, a avaliação é de que será difícil barrar a tramitação do projeto antiaborto, uma vez que os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, têm aceitado pedidos da oposição em temas relacionados aos costumes, visando as eleições para a liderança das Casas.
Uma parte das lideranças políticas sugere que a tramitação da pauta seja postergada até o recesso parlamentar, em julho, com a realização de audiências públicas e negociações no relatório. O governo propõe a formação de uma comissão especial para analisar o projeto, mas a bancada evangélica tem se oposto a essa ideia.
Em relação à votação de uma matéria na semana passada que endurecia as penas para o aborto, Lula não orientou sua bancada, e partidos como PSOL, PT e PC do B registraram votos contrários. Agora, os parlamentares precisam avaliar o mérito do projeto.
Arthur Lira indicou que o texto do projeto ainda passará por ajustes e que será tratado com seriedade. Ele afirmou que a proposta não irá alterar os casos de aborto já previstos em lei, destacando a importância da assistolia fetal.
O debate em torno do aborto e de questões relacionadas aos costumes segue em alta na Câmara dos Deputados, e o governo precisa decidir qual será sua posição diante desses desafios.
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