O plenário da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi palco da aprovação do projeto de lei (PL) 2.250/2022 nesta quarta-feira (12). O referido projeto prevê a obrigatoriedade da limpeza e descontaminação periódica da areia utilizada em quadras ou tanques localizados em áreas de lazer, sejam elas públicas ou privadas. Com o parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto agora aguarda votação no Plenário do Senado.
Segundo o PL, caberá ao Poder Executivo regulamentar o serviço de limpeza em quadras e tanques destinados à prática esportiva e à recreação infantil. A previsão visa mitigar os riscos de contaminação por agentes biológicos nocivos presentes na areia utilizada nesses espaços de lazer.
Damares Alves ressaltou a importância da medida ao citar um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, que identificou altas concentrações de coliformes fecais, fungos, protozoários e helmintos em áreas de lazer do Rio de Janeiro. A senadora alertou para os riscos à saúde dos frequentadores desses locais, enfatizando a necessidade de ação para prevenir doenças associadas à contaminação da areia.
A toxoplasmose, uma doença transmitida por protozoários presentes na areia, foi destacada por Damares como exemplo dos perigos potenciais. Além disso, a presença de parasitas como o bicho-geográfico, transmitido pelo contato com solo contaminado por fezes de animais, representa um incômodo significativo, especialmente para as crianças.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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