Reforma tributária definirá produtos alimentícios com alíquota zero e reduzida em seminário da Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira (12), os debates sobre a Reforma Tributária ganharam destaque nas comissões da Câmara dos Deputados durante o seminário “Em Defesa da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária, Sustentabilidade”. Essa ação, promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, faz parte das atividades da Virada Parlamentar Sustentável 2024 para o Dia Nacional.

O objetivo principal do seminário é discutir a regulamentação da Reforma Tributária, que terá impacto direto na definição de produtos alimentícios com alíquota zero e alíquota reduzida. Essas medidas visam promover uma maior equidade fiscal, estimulando a produção, comercialização e consumo de alimentos saudáveis, solidários e que promovam a sustentabilidade ambiental.

Durante o evento, diversos especialistas e autoridades estão debatendo sobre como a Reforma Tributária pode ser uma ferramenta importante para incentivar práticas mais sustentáveis no setor alimentício. Além disso, estão sendo discutidas propostas para garantir que a tributação dos alimentos leve em consideração não apenas questões econômicas, mas também sociais e ambientais.

Com a participação de representantes de diferentes setores da sociedade, o seminário busca ampliar o debate e engajar a população na discussão sobre a Reforma Tributária e seus impactos na nossa alimentação e no meio ambiente. A expectativa é que as discussões realizadas durante o evento contribuam para a construção de propostas que promovam uma tributação mais justa e sustentável no Brasil.