Ex-presidente Jair Bolsonaro contrata juristas para questionar delação premiada

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão tomando medidas legais para contestar a validade da delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid. Segundo fontes próximas ao caso, a defesa de Bolsonaro contratou renomados juristas para apresentar argumentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade do acordo.

TOM ERRADO

O ponto central do questionamento se baseia na alegação de que o militar assinou a delação em circunstâncias que comprometeram a voluntariedade e espontaneidade necessárias para este tipo de acordo, conforme exigido pela legislação vigente.

TOM 2

O advogado Paulo da Cunha Bueno, responsável pela defesa de Bolsonaro, afirmou que “é evidente que a colaboração de Cid foi obtida por meio de pressão e esgotamento emocional”. Ele ainda acrescentou que esta seria “a colaboração mais problemática já registrada no Brasil”. O advogado relatou que Cid permaneceu quatro meses detido sem que uma ação penal fosse instaurada contra ele, além de ter sido impedido de manter contato com familiares durante este período.

TOM 3

A defesa defende que o tratamento dado a Cid foi excessivo e violou seus direitos como investigado, apontando que até mesmo em casos mais polêmicos como os da Operação Lava Jato não foram registradas situações semelhantes.

NA PARALELA

A movimentação da defesa de Bolsonaro coincide com a discussão de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe proibir a utilização de delações premiadas por réus que estejam sob custódia. Cunha Bueno, entretanto, afirmou que a ação não está diretamente relacionada à proposta em debate, apesar de apoiá-la.

NA PARALELA 2

O advogado argumentou que a atual situação do sistema jurídico brasileiro mostra que o país ainda não possui maturidade suficiente para lidar com um instrumento controverso como a delação premiada, mesmo após 11 anos de sua reintrodução no sistema jurídico.

TRAJETÓRIA

No cenário cultural, a socióloga Neca Setubal lançou sua autobiografia “Minha Escolha pela Ação Social: Sobre Legados, Territórios e Democracia”. O evento contou com a presença de personalidades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a filósofa Sueli Carneiro, responsável pelo prefácio da obra. A antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz também marcou presença na noite de autógrafos.

_{com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith}