A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma diligência na quinta-feira (6) para ouvir familiares de vítimas de violência sexual no arquipélago de Marajó, no Pará. Além dos familiares, organizações da sociedade civil que trabalham na prevenção do abuso contra crianças e adolescentes estiveram presentes na audiência pública, que aconteceu em Melgaço (PA).
A diligência foi conduzida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do requerimento (REQ) 21/2024 aprovado pela CDH em 23 de abril. O objetivo da diligência era investigar crimes sexuais contra menores de idade na região. Segundo o senador, o evento resultará em um documento a ser entregue ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome como forma de combater a impunidade. No entanto, o relatório precisa ser aprovado pela CDH antes de ser encaminhado.
Desenvolvimento humano
A representante do Instituto Dom Azcona, Henriqueta Cavalcante, enfatizou a necessidade de medidas estruturantes na região do arquipélago de Marajó. Ela ressaltou que os índices de abuso infantil precisam ser enfrentados não apenas pelo viés criminal, mas também por meio de ações estruturais que promovam lazer, educação de qualidade, alimentação e igualdade social e econômica para as crianças e adolescentes.
Outras organizações, como a Fraternidade Católica Ágape da Cruz e a Missão Humanitária da Assembleia de Deus, também participaram da audiência.
Abusos sexuais
Durante a audiência, foram lembrados casos marcantes, como o da menina Elisa Ladeira Rodrigues, de dois anos, desaparecida desde 2023. A CDH está empenhada em buscar soluções para combater os crimes sexuais contra menores, principalmente no ambiente digital. Projetos de lei como o PL 2.628/2022 e o PL 219/2022 estão em pauta para aumentar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais e ampliar as punições para crimes envolvendo conteúdo pornográfico infantil.
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