Judiciário destina R$ 180 milhões para a Defesa Civil do RS, que repassará verba às prefeituras para enfrentar tragédias climáticas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (7) que todo o montante de R$ 180 milhões repassado pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha será destinado integralmente às prefeituras do estado. Em uma cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Leite ressaltou a importância de enviar esses recursos para os municípios, que estão na linha de frente no enfrentamento dos impactos da tragédia climática que assola a região desde o final de abril.

“Os prefeitos são aqueles que possuem o conhecimento necessário para identificar as demandas mais urgentes de suas comunidades, e é por isso que optamos por encaminhar os recursos diretamente para eles”, afirmou o governador durante o evento.

Leite também agradeceu a agilidade com que o Judiciário disponibilizou os recursos para auxiliar os afetados pelas cheias dos rios e pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Ele destacou que o dinheiro será utilizado em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e em iniciativas imediatas para socorrer os moradores afetados.

A possibilidade do repasse emergencial de valores pelo Judiciário foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais. De acordo com informações do CNJ, os tribunais estaduais já repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal contribuiu com R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio estado arrecadaram mais R$ 36.109.594,67.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua esperança de que esses recursos possam realmente fazer a diferença durante este momento difícil pelo qual o Rio Grande do Sul está passando. A iniciativa de destinar esses valores para as prefeituras demonstra a preocupação e a solidariedade das instituições em auxiliar a população neste momento de necessidade.

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