07/06/2024 – 15:02
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Lula da Fonte recomendou a aprovação da proposta, com mudanças
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (07), um projeto de lei que tem o objetivo de incluir a oncologia pediátrica como conteúdo obrigatório nos cursos de Medicina e Enfermagem. Essa exigência será parte integrante da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, visando melhorar a formação dos profissionais de saúde que lidam com esse público tão delicado.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), para o Projeto de Lei 6003/23, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A mudança proposta pelo relator foi no sentido de incluir os conteúdos de oncologia pediátrica nos cursos, ao invés de exigir disciplinas específicas, como previsto inicialmente.
Segundo o substitutivo aprovado, as instituições de ensino que oferecem cursos de Medicina e Enfermagem terão um prazo de 12 meses, contados a partir da vigência da lei, para adaptar seus currículos e incluir os novos conteúdos de forma adequada.
O deputado Eduardo da Fonte destacou que o conhecimento específico sobre o câncer infantojuvenil pode contribuir significativamente para o diagnóstico precoce, redução da mortalidade e melhoria na qualidade de vida dos pacientes. Por isso, ele defendeu a importância dessa mudança na legislação educacional na área da saúde.
Próximos passos
A proposta seguirá em tramitação, com caráter conclusivo, e ainda será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em Plenário.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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