O Senado avançou em mais uma etapa importante para a regulamentação do paraquedismo no Brasil. O Projeto de Lei 1.024/2024, que propõe a formação obrigatória para a prática desse esporte radical, foi aprovado hoje pela Comissão de Esporte (CEsp) e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Segundo o texto, a obrigatoriedade do curso não se aplicará aos paraquedistas e instrutores que já possuem habilitação ou que estejam exercendo a profissão no momento da entrada em vigor da lei, caso ela seja aprovada. O senador Astronauta Marcos Pontes, do partido PL-SP, é o autor do projeto, que contou com o senador Romário, do PL-RJ, como relator da matéria.
Com a possibilidade de exigir formação para a prática do paraquedismo, o projeto busca garantir a segurança dos praticantes e a padronização dos procedimentos no país. A regulamentação também pode contribuir para o desenvolvimento do esporte e para a profissionalização de instrutores, aumentando a credibilidade do setor no Brasil.
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