Impactos da ocupação da orla e mudanças nas regras ambientais

Existe uma política de, cada vez mais, incentivar a ocupação da orla e isso tem de ser revisto. Sem a preservação, há menor infiltração das chuvas, maior erosão do solo, escoamento das águas e assoreamento. Não houve só elevação de água, houve muita lama, o que é sinal de mau uso do solo. Deveríamos pensar em uma revegetação, para o amortecimento das chuvas.
Paulo Brack, biólogo e professor titular do departamento de botânica da UFRGS

Mudanças nas regras estaduais também fragilizaram a proteção, na opinião de Paulo Brack, biólogo e professor titular do departamento de botânica da UFRGS. Ele lembra que, em 2020, a Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou um novo código ambiental que alterou 480 normas ambientais.

As áreas de preservação permanente ficaram fragilizadas. Houve negligência para preparar as pessoas porque, em setembro de 2023, houve cheias e os institutos meteorológicos já tinham alertado sobre o que está acontecendo agora.
Paulo Brack

Rio ou lago?

De um lado, falta legislação mais forte para proteger os lagos no país, diz Rualdo Menegat. Ele defende que o Guaíba é um lago e diz que o Brasil precisa criar leis que protejam mais lagos e lagunas. Tecnicamente, lagos são caracterizados, entre outros aspectos, pela baixa renovação de água. Os rios, por sua vez, têm uma renovação maior de água.

A legislação brasileira protege mais as margens dos rios do que a de lagos. Isso porque somos um país fluvialista, drenado por imensas redes de rios e afluentes. Os lagos, pensados sempre como corpos pequenos cercados de terra que não inundam, ficaram de fora. No Rio Grande do Sul, onde está um dos maiores complexos de lagos e lagunas interconectados (Lago Guaíba, Lagoa do Casamento, Laguna dos Patos e Lagoa Mirim), chamado Mar de Dentro, não tem uma lei específica de proteção, nem do conjunto e nem das margens.
Rualdo Menegat