05/06/2024 – 17:39
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma importante iniciativa ao criar um grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei 2630/20, que tem como objetivo regulamentar as redes sociais e combater as fake news. A decisão foi anunciada em abril com a intenção de apresentar um texto mais robusto para ser discutido no Plenário, e contou com o apoio dos líderes partidários.
Em declarações anteriores, Lira mencionou que a discussão do projeto encontrava obstáculos devido à atuação das big techs, que não estavam dispostas a debater o tema de forma razoável. O texto inicial chegou a ser apresentado de forma fragmentada em diversos projetos, mas não obteve consenso na Casa.
“Não é novidade que tentamos diversas vezes, com esforço de todos os líderes, votar o projeto. Subdividimos o texto em questões como streaming e direitos autorais, mas não conseguimos chegar a um consenso. Todos os líderes concordaram que o projeto não estava pronto para ser levado ao Plenário”, afirmou Lira na época.
O grupo de trabalho terá um prazo de 90 dias para concluir suas atividades e é composto por 20 parlamentares, incluindo representantes de diferentes partidos. A diversidade de opiniões e experiências contribuirá para uma análise mais abrangente do projeto.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
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