O julgamento do senador no STF

A deputada também questionou se a pena é maior que quatro anos, o que poderia levar à perda de mandato. O Código Penal prevê perda de mandato em caso de pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos.

Ele responde: “Em tese pode ser, em decorrência das causas de aumento, mas altamente improvável”. “Ish. Aonde você está?”, continua ela. Moro diz que está no plenário.

Como foi o julgamento

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, há indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador. “A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a ministra.

O caso se baseou em um vídeo que circulou nas redes sociais. Na gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, que teria ocorrido em 2022, ele afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Ele foi denunciado em abril de 2023 pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo.

Os ministros do STF que votaram: Cármen Lúcia foi seguida por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

A sessão do Supremo Tribunal Federal que julgou o senador por suposta tentativa de corrupção passiva teve desfecho unânime. A relatora, ministra Cármen Lúcia, emitiu um voto decisivo e foi seguida pelos demais ministros da Primeira Turma do STF.

A denúncia se baseou em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual o senador Moro é visto conversando e mencionando Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia destacou que os indícios presentes no vídeo justificam a abertura de uma ação penal contra o senador, por suposta conduta dolosa.

Embora o senador tenha respondido que a pena superior a quatro anos seria altamente improvável, a avaliação dos ministros do STF foi unânime quanto à necessidade de prosseguir com o processo. A votação no plenário acompanhou o posicionamento da relatora e a denúncia foi aceita por todos os ministros presentes.