Ampliação da cesta básica gera debates em audiência pública

05/06/2024 – 18:30

Na última audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24), realizada ontem, participantes divergiram sobre a ampliação da cesta básica prevista no projeto. Enquanto o governo defende uma cesta com apenas 15 itens, com alíquota zero da nova tributação, alguns setores pedem a inclusão de mais produtos, como azeites, sobremesas e salsichas.

O subsecretário da Receita do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha, mencionou a experiência de cashback no estado, onde essa modalidade reduziu a tributação pela metade. No entanto, a proposta do governo visa beneficiar os mais pobres, garantindo que o cashback funcione de forma mais eficaz ao devolver impostos para esse grupo.

Representantes do setor atacadista defendem a inclusão de novos produtos na cesta básica, enquanto o setor do comércio pede a retirada das bebidas açucaradas da lista de itens sobretaxados. A Associação Brasileira de Supermercados destaca a importância da inclusão de produtos de higiene e limpeza na cesta, ressaltando que estes representam uma pequena parcela do faturamento do setor.

Por outro lado, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega criticou a criação de uma nova cesta básica, argumentando que o benefício pode acabar favorecendo os mais ricos. Ele questionou a transferência total do valor do benefício para o consumidor, destacando que as empresas também acabam se beneficiando.

Enquanto o Ministério da Fazenda justifica a composição da cesta com base em pesquisas de consumo, entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e a ACT Promoção da Saúde defendem a inclusão de produtos específicos e a tributação dos ultraprocessados. A discussão sobre a saúde pública e o impacto dos alimentos na população também foi abordada na audiência.

Diante das divergências, o caminho para uma reforma tributária equilibrada e justa ainda demanda debates e ponderações. A busca por um modelo que beneficie a população mais vulnerável, sem desfavorecer os setores produtivos, continua sendo um desafio a ser superado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub