A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê incentivos financeiros para a pesquisa e a produção de veículos menos poluentes. Entre os pontos polêmicos do projeto está a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, que havia sido incluída pela Câmara e que foi retirada do texto pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
As mudanças no projeto foram discutidas em reunião entre os líderes partidários e o relator, após a sessão plenária desta terça-feira (4), mas não houve acordo sobre o texto a ser votado nesta quarta-feira (5).
— Nós vamos suspender a discussão e fazer o adiamento, para amanhã, da apreciação desse item — disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa nesta terça-feira.
O relatório ao projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo, com várias mudanças em relação ao texto da Câmara. Entre elas estão a retirada da chamada “taxação das blusinhas” e também a exigência do uso de conteúdo local na exploração e no escoamento de petróleo e gás, ambas incluídas durante a tramitação na Câmara. Para ele, o projeto precisa seguir com o Programa Mover, que é o tema original e urgente para o país.
— Eu defendo que esse projeto vá para frente com aquilo que lhe trouxe a vida, que é o Mover. É o que vai colocar o Brasil no tema mais importante, que é o clima — disse o relator, ao lembrar o aumento na recorrência de tragédias climáticas.
O relator também criticou a prática recorrente de evitar mudanças no Senado para que projetos não tenham que voltar à Câmara. Para ele, a Casa revisora precisa ter suas prerrogativas respeitadas.
Vetos
De acordo com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), já há a proposta para que alguns itens sejam vetados. Assim, o projeto poderia ser aprovado com mais rapidez, sem ter que voltar à Câmara.
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