Projeto Mover em debate no Senado
A pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Plenário só deverá votar nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 914/2024) que trata da criação do Programa Mobilidade Verde – Mover – com incentivos fiscais para as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento de veículos menos poluentes. O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou diversos artigos aprovados pelos deputados que, segundo ele, não têm relação com o Mover. Entre eles, está o que taxa em 20% as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais. Ele argumentou que esse tema deve ser debatido em outro projeto ao destacar a relevância do Mover para a redução dos gases do efeito estufa e de tragédias climáticas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a decisão sobre a taxação das compras estrangeiras será do Plenário. Mas ponderou que a medida pode ajudar a equiparar os tributos já pagos pela indústria nacional.
O Senado Federal está em discussão do projeto que visa estimular a produção de veículos menos poluentes, trazendo benefícios para o meio ambiente e combatendo as mudanças climáticas. O relator do projeto destacou a importância da iniciativa e defendeu a exclusão de artigos que fugiam do escopo original, ressaltando a necessidade de focar nas questões ambientais e de inovação no setor automotivo.
A proposta de criação do Programa Mobilidade Verde – Mover tem chamado a atenção dos parlamentares, que discutem a melhor forma de incentivar as montadoras a investirem em novas tecnologias sustentáveis. A taxação de compras em sites internacionais também está em pauta, gerando debates sobre os impactos
econômicos e a proteção da indústria nacional.
O Presidente do Senado deixou claro que a decisão final sobre a taxação das compras estrangeiras será tomada em Plenário, considerando os possíveis benefícios para o mercado nacional. A expectativa é de que o projeto seja votado e aprovado, marcando um avanço significativo na promoção da mobilidade verde no Brasil.
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