Senado aprova projeto que suspende pagamento de dívidas para aposentados gaúchos afetados pelas chuvas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024, que visa suspender por 180 dias o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Esse projeto foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), seguindo agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PL altera leis vigentes para garantir aos aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul a possibilidade de adiar por seis meses o pagamento de compromissos resultantes de contratos de crédito consignado. Além disso, a medida se estende também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas federais, como o Bolsa Família, que tenham adquirido empréstimos consignados.

Segundo o senador Otto Alencar, essa ampliação é fundamental, uma vez que esses grupos representam uma parcela significativa de pessoas vulneráveis e hipossuficientes, como idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de apoio financeiro diante da calamidade enfrentada no Rio Grande do Sul.

O texto do projeto prevê que as parcelas suspensas serão adicionadas ao final do contrato, sem a incidência de multas, juros, ou medidas punitivas, como inclusão em cadastros de inadimplentes ou apreensão de veículos.

O senador Paulo Paim, autor da proposta, reforçou a importância dessa medida para auxiliar na reconstrução das vidas dos aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no estado. A iniciativa foi elogiada pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que destacou o papel relevante do Senado no auxílio à população gaúcha.

Durante a discussão do projeto, o senador Izalci Lucas (PL-DF) apoiou a proposta, porém ressaltou a necessidade de um apoio mais amplo à economia do Rio Grande do Sul, enfatizando os impactos para as empresas locais. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou a importância de priorizar o atendimento às famílias afetadas pelas enchentes, considerando o alto número de aposentados e pensionistas no estado.

Catástrofe no Rio Grande do Sul

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta um cenário de destruição após as intensas chuvas que causaram enchentes e desabamentos. Mais de 2,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas, com mais de 600 mil desabrigados. A infraestrutura estadual também foi severamente prejudicada, com estradas danificadas, pontes destruídas e até mesmo o aeroporto internacional de Porto Alegre atingido pelas inundações. A situação provocou impactos expressivos na indústria e na agricultura, com prejuízos incalculáveis e perspectivas de uma recuperação econômica lenta.

Os dados mais recentes da Defesa Civil apontam 172 mortes confirmadas, 42 pessoas ainda desaparecidas e 806 feridos. Cerca de 475 municípios foram afetados pela tragédia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)