Proposta de Taxa de Importação em Análise no Senado
Uma proposta em análise no Senado Federal prevê o pagamento de uma taxa de importação de 20% para compras até US$ 50 dólares. Caso a medida seja aprovada, isso significará o fim da isenção de imposto para compras internacionais realizadas em aplicativos de compras. Essa taxação foi inserida pelos deputados no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que estabelece o Programa Mobilidade Verde, também conhecido como Programa Mover. A proposta será discutida durante a sessão do Plenário do Senado marcada para esta terça-feira (4).
Atualmente, brasileiros que realizam compras no exterior, especialmente através de aplicativos de compras, contam com uma isenção de impostos para compras de até US$ 50. Com a possível aprovação da nova taxa de importação, a realidade dos consumidores pode mudar significativamente, impactando diretamente nos seus gastos e nas suas escolhas de compra.
Essa proposta tem gerado debates acalorados entre parlamentares, setores comerciais e consumidores. Enquanto alguns defendem a taxação como uma forma de estimular o mercado interno e de garantir maior arrecadação para o país, outros alegam que a medida pode prejudicar a população de menor poder aquisitivo e dificultar o acesso a produtos importados.
Diante desse cenário, a votação do Projeto de Lei 914/2024 será um momento crucial para definir os rumos das compras internacionais no Brasil. Fique ligado para mais informações e desdobramentos dessa importante discussão que impacta diretamente a vida dos consumidores brasileiros.