Negativa de quimioterapia: operadora de plano de saúde nega tratamento a paciente com câncer, mesmo com recomendação médica.






Artigo sobre negação de tratamento médico por operadoras de saúde

Operadoras de saúde preferem conceder atendimento apenas ao que está no rol, mesmo com mudança na lei

Apesar da mudança na legislação, as operadoras de saúde ainda preferem conceder atendimento apenas ao que está no rol. Segundo a advogada especialista em direito à saúde Estela Tolezani, do escritório Vilhena Silva Advogados, as operadoras costumam autorizar tratamentos que estão no rol da ANS, mas negam os que não estão especificamente listados, mesmo que o rol seja exemplificativo e não taxativo.

“A gente precisaria de uma atualização mensal do rol, mas é difícil por causa do lobby dos planos de saúde. Antes era pior: acontecia a cada dois anos, e agora é a cada seis meses”, ressalta Estela Tolezani.

Para garantir a assistência, as operadoras devem formar uma rede de prestadores, própria ou contratada, compatível com a demanda e com a área de abrangência do plano, respeitando o que foi contratado, conforme informou a ANS em nota.

Paciente com câncer teve quimioterapia negada

Rafael de Sá Belchior com a esposa e filha – Imagem: Arquivo Pessoal

No ano passado, a Hapvida NotreDame Intermédica negou quimioterapia a um paciente com câncer. Por recomendação médica, o advogado Rafael de Sá Belchior, 37 anos, solicitou o tratamento no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, onde ele tinha cobertura e já havia passado por uma cirurgia para tratar um câncer no rim que se espalhou para o fígado.


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