Por: Redação – Data: 31/03/2023
Após o anúncio de um novo projeto ferroviário para São Paulo na quarta-feira (29), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) passou a ser cobrado a respeito do programa federal Pró-Trilhos, lançado por ele em setembro de 2021 como ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PL).
O programa federal criou a figura da autorização ferroviária, que deu aos empreendedores autonomia para sugerir trechos à ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres). O programa foi inicialmente elogiado pelo setor, pois garantiu à iniciativa privada a possibilidade de construir suas próprias ferrovias, de acordo com o interesse de cada empreendedor.
No entanto, quase três anos depois, o Pró-Trilhos ainda não gerou novas obras ferroviárias. Do total de 108 requerimentos, 45 evoluíram até agora para contratos assinados com a ANTT. Apenas dois projetos iniciaram processos de desapropriação, uma das etapas mais complicadas na construção de uma ferrovia no país, segundo investidores. Nenhum deles começou obras de implantação.
Presidente do diretório do PSDB na cidade de São Paulo, José Aníbal, acompanhou de perto o projeto como senador em 2021 e 2022, e expressou ceticismo em relação ao novo programa estadual, citando falta de resultados concretos até o momento.
Em outubro de 2022, o governo federal divulgou uma projeção de R$ 258 bilhões em investimentos da iniciativa privada relacionados ao Pró-Trilhos, além da criação de 2,6 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos e 22.442 quilômetros de novos trilhos. Aníbal questionou o paradeiro desses recursos e empregos.
O Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho, declarou que o Pró-Trilhos resultou em “ferrovias de papel”, destacando a falta de efetiva implementação dos projetos.
Em resposta, o governo de São Paulo afirmou que o SP nos Trilhos tem uma abordagem distinta do programa federal, incluindo parcerias público-privadas para viabilizar os projetos.
O governo destacou que o SP nos Trilhos contempla mais de 40 projetos para transporte de passageiros e cargas, além da análise de viabilidade de mais de 2.500 quilômetros de trilhos ociosos ou subutilizados no estado.
Aliados do governador ressaltaram que o SP nos Trilhos já saiu do papel com a assinatura do contrato do Trem Intercidades Eixo Norte, previsto para iniciar as obras em 2026, após duas décadas de espera.
Aguarde novas atualizações sobre o desenvolvimento dos projetos ferroviários em São Paulo.
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