Parlamento espanhol aprova anistia para separatistas catalães

No dia 30 de março, o Parlamento da Espanha aprovou em definitivo o projeto de lei de anistia para os separatistas que tentaram a independência da Catalunha em 2017. Com 177 votos a favor e 172 contra na Câmara Baixa, a lei foi aprovada graças ao apoio dos socialistas, do primeiro-ministro Pedro Sánchez, dos independentistas e nacionalistas catalães e bascos, e da extrema esquerda.

O projeto de anistia abre caminho para o retorno do ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que havia fugido para a Bélgica para evitar sua prisão. A medida foi crucial para Sánchez garantir votos suficientes no Parlamento e manter seu mandato, iniciado em 2018.

A instabilidade política na Espanha teve início com a derrota dos socialistas nas eleições regionais de 2023, levando Sánchez a antecipar as eleições gerais. Após não conseguir formar alianças com outros partidos, o PSOE contou com o apoio dos independentistas para se manter no poder.

A anistia poderá beneficiar cerca de 400 pessoas, segundo o Ministério da Justiça. Os magistrados terão dois meses para levantar questões ao Tribunal Constitucional ou à Justiça europeia após a publicação da lei no diário oficial.

Após a votação tumultuada, Sánchez comemorou a decisão nas redes sociais, destacando que “o perdão é mais poderoso que o rancor” e que a Espanha está mais próspera e unida em 2023.

Os representantes do independentismo catalão definiram a lei como uma vitória e já planejam um referendo de secessão. Enquanto a oposição considera a anistia inconstitucional e promete revogá-la, os separatistas celebram esse “dia histórico”.

Lá fora

Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo.

Apesar do novo ânimo dado aos separatistas, nas eleições regionais da Catalunha, o movimento independentista perdeu a maioria absoluta no Parlamento e registrou seus piores resultados em 40 anos.