Pais e professores serão consultados antes de escolas mudarem de categoria

A nova lei que impactará as escolas paulistas determina que a alteração de categoria precisará do consentimento dos pais e professores, além de passar por uma consulta pública. De acordo com o texto, um aviso será publicado no Diário Oficial com 15 dias de antecedência, garantindo a participação da audiência nesse processo de decisão.

Ao menos um PM da reserva atuará em cada escola

O programa previsto na nova lei estabelece que ao menos um policial militar da reserva será designado para atuar em cada escola. A contratação dos policiais será feita por meio de um processo seletivo conduzido pela Secretaria de Segurança Pública. É importante ressaltar que o salário dos oficiais será pago pela Educação e poderá ser superior ao dos professores.

Projeto aprovado na Alesp gera controvérsias

O projeto de lei, que foi aprovado com 54 votos a favor e 21 contra na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), gerou polêmica. Dezenove parlamentares se abstiveram de votar. A votação, que aconteceu na última terça-feira (21), foi marcada por agressões de policiais militares a estudantes que protestavam contra a proposta no local.

Foco em escolas com notas baixas e em regiões vulneráveis

O projeto paulista tem como principal objetivo atuar em escolas com baixas notas e em regiões vulneráveis. O critério de seleção das escolas que farão parte do programa será o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme antecipado pelo UOL. O governo justifica que a iniciativa visa melhorar a qualidade do ensino, além de promover a segurança e a cultura de paz nas instituições de ensino.