Câmara dos Deputados analisa urgência para projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher



Câmara dos Deputados analisa requerimento de urgência para projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher

27/05/2024 – 20:32

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Gilberto Nascimento preside a sessão do Plenário desta segunda-feira

A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia do Plenário nesta segunda-feira e está analisando um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).

O projeto visa estabelecer um sistema de registro e controle das pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, com o objetivo de auxiliar na prevenção e no combate a esse tipo de violência. A proposta está gerando debates entre os parlamentares, que discutem a importância e os possíveis impactos da implementação do cadastro.

Em breve, mais informações serão disponibilizadas sobre o andamento da sessão. Enquanto isso, os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pela plataforma digital da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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