Essa iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que tem como objetivo remunerar ações que impactem na redução dos desmatamentos em pelo menos 25% em 70 municípios priorizados. O secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, explicou que serão disponibilizados recursos no valor de R$ 60 milhões do Fundo Verde para o Clima.
Na última quarta-feira, Lima apresentou o edital de chamamento que traz as regras para a participação dos assentamentos. Entre as exigências está a necessidade de as comunidades possuírem pelo menos 50% de área remanescente de vegetação nativa, ter inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não possuir embargos do Ibama.
Para evitar duplicidade de pagamentos, será dada preferência aos assentamentos que não estejam incluídos no programa Bolsa Verde. Os pagamentos serão proporcionais ao percentual de redução do desmatamento conforme a taxa do Prodes de 2023, comparado com 2022. Os valores variam de R$ 1,8 mil a R$ 3,6 mil, dependendo da redução do desmatamento.
Os pagamentos serão divididos em duas parcelas, com a primeira a ser paga a partir de julho deste ano e a segunda prevista para 2025. O programa contemplará diferentes municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle de desmatamento, incluindo cidades dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.
Essa iniciativa visa incentivar a preservação ambiental e contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia, beneficiando as comunidades que se dedicam à conservação da vegetação nativa.
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