Programa de Escolas Cívico-Militares em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que a cidade irá aderir ao programa de escolas cívico-militares proposto pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Isso ocorreu após a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, na última terça-feira (21), sob protestos de estudantes contrários à proposta.

O programa prevê a contratação e remuneração de policiais militares e agentes do Corpo de Bombeiros aposentados para funções administrativas e de vigilância no ambiente escolar. Além disso, eles ficarão responsáveis pelo desenvolvimento de atividades extracurriculares de natureza cívico-militar, enquanto os profissionais de Educação continuarão focados na parte pedagógica.

O governador Tarcísio prometeu implementar o modelo em São Paulo após o anúncio do fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares feito pelo presidente Lula em julho do ano passado. O programa de Tarcísio abrangerá escolas públicas estaduais e municipais paulistas de ensino fundamental, médio e profissionalizante.

A participação dos municípios será voluntária e por meio de cooperação financeira e pedagógica, de acordo com o projeto aprovado na Alesp. A definição do formato será realizada pela Secretaria da Educação, sob o comando de Renato Feder.

A prioridade na implementação do modelo será dada às escolas com baixo desempenho no Ideb e localizadas em regiões socialmente vulneráveis. Até o momento, o governo de São Paulo não apresentou estudos que comprovem os benefícios educacionais do programa.

Para adotar o formato cívico-militar, as escolas interessadas precisarão declarar sua intenção e consultar a comunidade local, incluindo professores e responsáveis legais dos alunos. Será realizado um processo seletivo para contratar os policiais que desejam atuar nessa função, com um adicional salarial.

A quantidade de contratados dependerá da disponibilidade orçamentária do estado e dos municípios interessados no programa. A expectativa é de que a iniciativa traga benefícios para o ensino público em São Paulo, embora ainda haja questionamentos e debates sobre sua eficácia.

Assinantes podem acessar o link para mais informações sobre o tema.