Começa a tramitar no Senado o projeto destinado a estabelecer uma série de medidas para redução de danos à saúde mental da população decorrentes de desastres ambientais, além de fortalecer os serviços de saúde ampliar o acesso ao meio ambiente e à sua preservação.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do PL 1.897/2024, acredita que a Política Nacional de Resiliência Psicossocial (PNRS) poderá ser uma ferramenta importante para promover a saúde mental e proteger o meio ambiente de forma integrada.
O texto propõe medidas para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do SUS, visando melhor preparação para lidar com situações de desastres ambientais e garantir os direitos das pessoas com transtornos mentais. Além disso, o projeto inclui a ampliação da cobertura das unidades de acolhimento, a capacitação para o acolhimento em contextos de desastres e o incentivo à terapia assistida por animais.
Preservação
O senador destaca a importância de preservar o meio ambiente e sua relação direta com a saúde mental da população. Alessandro mencionou a ligação entre o uso de agrotóxicos e o aumento das taxas de suicídio entre agricultores, assim como a necessidade de proteger os povos indígenas, que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental.
Ele ainda alertou sobre os impactos negativos do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde mental das pessoas, citando estudos que associam esses produtos a transtornos depressivos.
Luto
O projeto também propõe alterações na CLT para garantir o emprego de profissionais afetados por desastres ambientais e discute a ampliação do direito ao luto. Estudos mencionados pelo senador mostram que o luto em casos de desastres pode desencadear problemas de saúde mental, como TEPT e síndromes depressivas.
O PL está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda recebimento de emendas. Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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