Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma importante decisão para o setor de eventos no Brasil. Foi sancionada, sem vetos, a Lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Perse, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado durante a pandemia de covid-19. Essa medida traz alívio para um setor fortemente impactado durante a crise sanitária que assolou o mundo nos últimos anos.
A Lei 14.859, de 2024, traz ainda a redução do número de serviços beneficiados, passando de 44 para 30. O teto de R$ 15 bilhões estará em vigor até dezembro de 2026, garantindo um período de estabilidade e previsibilidade para os empresários do ramo de eventos. Vale ressaltar que a alíquota zero para os quatro tributos envolvidos (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins) será extinta quando o custo fiscal acumulado do benefício atingir o limite fixado, demonstrando responsabilidade fiscal por parte do governo.
Com essa decisão, o presidente Lula reafirma seu compromisso com a recuperação econômica do país e com a geração de empregos em um setor tão importante para a cultura e a economia brasileira. Os empresários do setor de eventos já demonstraram otimismo com a medida e esperam que ela traga alívio e oportunidades para a retomada dos negócios.
-
-
-
-
