No último dia 21 de setembro, senadores, representantes da indústria e agências reguladoras se reuniram para discutir o Projeto de Lei 528/2020, que visa promover programas nacionais para combustíveis sustentáveis, como o diesel verde e o biometano. Durante a reunião, foi evidenciado o consenso em relação à importância da proposta, porém, a indústria levantou preocupações sobre a criação do que considera “reservas de mercado” para tecnologias específicas, defendendo uma maior competição e a inclusão de outras alternativas renováveis.
O PL “Combustíveis do Futuro” propõe a implementação de programas para o diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto está em análise pela Comissão de Infraestrutura (CI) e tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que tem se dedicado a realizar audiências sobre o tema.
Veneziano ressaltou a importância desses debates públicos para uma análise aprofundada do projeto e incentivou os participantes a contribuírem com sugestões e emendas para aprimorar a proposta. Ele destacou que a realização de três audiências demonstra a seriedade da discussão e a busca por um texto bem fundamentado e debatido.
O diretor institucional da Brasilcom, Sergio Massillon, manifestou apoio ao PL, porém, destacou a necessidade de ajustes, em especial em relação à criação de “reservas de mercado” e à inclusão de outras tecnologias, como o HVO e o diesel coprocessado, no rol de aditivos obrigatórios. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também levantou preocupações sobre a segurança e eficácia da mistura de biodiesel no diesel fóssil, questionando os custos envolvidos.
Respondendo às questões levantadas, Massillon enfatizou as ações de fiscalização da Brasilcom para garantir a qualidade e a conformidade dos combustíveis. Ele ainda sugeriu um prazo adicional de seis meses para que as empresas se ajustem ao aumento da mistura de biocombustíveis ao diesel.
Biometano
O biometano, produzido a partir de resíduos como lixo orgânico e fezes, se destaca como um combustível versátil que pode ser utilizado em diversas aplicações. Diego Nicoletti, da Solví, ressaltou o potencial do biometano para a descarbonização da economia brasileira, destacando a viabilidade econômica e a necessidade de estímulos para plantas de menor escala.
Aviação
Marcela Braga Anselmi, da ANAC, reforçou o compromisso do setor da aviação com a neutralidade de carbono e expressou apoio ao PL 528/2020, destacando os compromissos internacionais do Brasil nesse sentido.
Próximos Passos
Após essa terceira audiência, a expectativa é que a CI receba emendas ao projeto nas próximas semanas, visando uma votação até a segunda semana de junho. O debate contou com a presença de diversos especialistas e autoridades, demonstrando o interesse e a relevância do tema para o cenário nacional.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira
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