Durante a conversa com os jornalistas, Lula afirmou que a tendência é vetar a taxação, mas também mencionou a possibilidade de negociar o assunto. Ele se mostrou disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e destacou a importância de debater a questão para encontrar uma solução que atenda a todos os envolvidos.
Atualmente, as compras do exterior até US$ 50 são isentas de impostos federais, sendo taxadas apenas pelo ICMS com alíquota de 17% cobrado pelos estados. Somente remessas acima de US$ 50 sofrem a incidência do imposto de importação federal, de 60%. Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao programa Remessa Conforme e a lista completa pode ser consultada no site da Receita Federal.
O relator do texto, deputado Átila Lira, expressou preocupações relacionadas à indústria nacional e ao desequilíbrio na concorrência com produtos fabricados no Brasil ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover. Entidades ligadas ao varejo também questionaram a isenção de impostos para compras online.
Lula defendeu que haja um equilíbrio no tratamento da cobrança de impostos para a população, citando a isenção para pessoas que viajam ao exterior. Ele enfatizou a importância de encontrar uma solução que beneficie a todos, sem prejudicar nenhum grupo específico, e se mostrou aberto ao diálogo para chegar a um consenso.
Diante desse cenário, o presidente reforçou a necessidade de promover um debate amplo sobre o tema e buscar alternativas que garantam a justiça e a equidade na cobrança de impostos para as remessas do exterior, respeitando os interesses de todos os envolvidos. A decisão final sobre a taxação das remessas de até US$ 50 agora aguarda novos desdobramentos e negociações entre as partes envolvidas.
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