O crime é novo no código penal brasileiro: a lei que criminaliza o stalking (palavra para “perseguição”, em inglês) foi sancionada em abril de 2021.
Ainda existe muita subnotificação dos dados, diz a advogada criminalista Paolla Alves, pós-graduanda em direito penal. “Estes números são os que chegam a se converter em ações penais. Existe uma subnotificação, como pessoas que não receberam atendimento adequado, sem nenhum tipo de orientação.”
O estado campeão em ações penais de perseguição é o Rio Grande do Sul, com mais de 7,6 mil ações em 2023. Goiás e Santa Catarina seguem a lista, com 2.403 e 2.343 casos, respectivamente. Por outro lado, Rondônia e Pará não registraram nenhum processo.
Os dados do CNJ podem mostrar quais estados estão conseguindo trabalhar melhor o tema em seus tribunais e delegacias, diz Alves. “Existem pessoas trabalhando em tribunais, deve haver uma preparação desses profissionais que recebem as vítimas. Os estados com mais registros talvez preparam melhor essas pessoas para o acolhimento, do registro da queixa à confirmação no tribunal.”
Vítimas e popularização do tema
Mulheres são maioria das vítimas deste crime, embora os homens também possam ser vítimas de perseguição.
No Brasil, a criminalização do stalking, termo em inglês que significa “perseguição”, é recente. A lei que trata desse tipo de crime foi sancionada em abril de 2021, trazendo uma nova perspectiva para as vítimas dessa prática.
A advogada criminalista Paolla Alves alerta para a subnotificação dos dados relacionados ao stalking. Muitas vítimas não recebem o devido atendimento e orientação, o que acaba não sendo registrado como ação penal. A falta de informação e apoio adequado pode dificultar o processo de denúncia e punição dos agressores.
Segundo dados do CNJ, o estado do Rio Grande do Sul lidera o ranking de ações penais relacionadas ao stalking, com mais de 7,6 mil casos em 2023. Goiás e Santa Catarina também apresentam números significativos, enquanto Rondônia e Pará não registraram processos desse tipo.
Paolla Alves ressalta a importância dos tribunais e delegacias estarem preparados para lidar com as vítimas, desde o momento da denúncia até a fase de confirmação no tribunal. A capacitação dos profissionais é fundamental para o acolhimento e suporte adequados.
É importante destacar que a maioria das vítimas de stalking são mulheres, embora os homens também possam ser alvos desse crime. A conscientização e a popularização do tema são essenciais para combater essa prática e proteger os direitos das vítimas.
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