Essas medidas antidumping estavam em vigor desde 2013, com uma sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada para os produtos em questão. No entanto, a Secretaria de Comércio Exterior identificou artifícios utilizados para driblar essa tarifa, resultando em um aumento de 500% nas importações das variedades com reduções nos teores de cobre e zinco nos últimos anos.
Após seis meses de investigação, o governo concluiu que as importações dos aços modificados tinham o único propósito de burlar as medidas antidumping em vigor. Como resposta, foi aplicada a legislação de combate à circunvenção, o que permitiu estender a esses novos produtos as medidas antidumping existentes.
A tarifa antidumping, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), tem como objetivo proteger a indústria nacional de práticas comerciais desleais. O governo brasileiro tem tomado diversas medidas para estimular a indústria siderúrgica nacional, incluindo a restauração de tarifas de importação para cinco itens em fevereiro, estabelecimento de cotas de importação por um ano para 11 produtos de aço em abril, e imposição de taxação de 25% sobre o que exceder os limites.
Após esses anúncios, as siderúrgicas brasileiras demonstraram estar dispostas a investir R$ 100,2 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos. O Instituto Aço Brasil relatou um aumento de 25,4% nas importações de aço no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, evidenciando a necessidade de medidas para proteger a produção nacional.
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