A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma importante discussão nesta quarta-feira (22) sobre o projeto de lei de autoria do deputado Zequinha Marinho, do partido Podemos do Pará. O PL 2088/2023 propõe tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais equivalentes aos adotados no Brasil por aqueles que desejam disponibilizar produtos no mercado brasileiro. Essa medida implicaria em alterações na Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima, mais especificamente na Lei 12.187/2009.
A relatora designada para analisar o projeto, Tereza Cristina, do Partido Progressista de Mato Grosso do Sul, ressaltou durante a reunião que a agricultura brasileira é reconhecida como a mais sustentável do mundo. Por outro lado, o deputado Zequinha Marinho defendeu a posição de que o Brasil precisa aproveitar suas vantagens comparativas nas negociações internacionais.
Durante o debate, diversos parlamentares se manifestaram a favor e contra a proposta apresentada por Zequinha Marinho. Alguns apontaram a necessidade de preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade das atividades econômicas, enquanto outros questionaram os impactos econômicos e burocráticos que poderiam surgir com a implementação do projeto.
A discussão foi marcada por um intenso embate de ideias e propostas, refletindo a importância do tema e a complexidade das questões ambientais e econômicas envolvidas. O projeto ainda deve passar por mais etapas de análise e debates antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
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