Comissão de Defesa da Democracia aprova audiência em homenagem aos 15 anos do Instituto Vladimir Herzog
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (22) a realização de uma audiência pública em homenagem aos 15 anos do Instituto Vladimir Herzog, que atua em defesa da democracia e dos direitos humanos no país. O debate, que contará com a presença de oito convidados, terá sua data divulgada posteriormente pela comissão.
O requerimento para a homenagem ao instituto, fundado em 2009, foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presidente da CDD. A senadora destacou a importância da organização sediada em São Paulo, que tem desempenhado um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.
Eliziane ressaltou ainda o legado de Vladimir Herzog, que se tornou um símbolo de resistência contra a violência do regime militar no Brasil. A morte de Herzog sob tortura em 1975 revelou ao mundo as práticas repressivas do governo, mobilizando a sociedade por justiça e liberdade.
O Instituto Vladimir Herzog tem atuado de forma decisiva para promover mudanças estruturais no Brasil, visando romper com a lógica de violência e impunidade enraizada na história do país. A organização também defende o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e denuncia tentativas de desestabilização das instituições democráticas.
Além disso, a CDD aprovou a realização de uma audiência pública em celebração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, em defesa do meio ambiente e da cidadania. O debate contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de outros especialistas no assunto.
Por fim, a comissão adiou a votação de projetos importantes, como o que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial, demonstrando o compromisso em discutir temas relevantes para a democracia e os direitos humanos no país.
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