21/05/2024 – 11:13
Elza Fiúza / Agência Brasil
Projeto já foi aprovado no Senado e está em análise agora na Câmara
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22).
Entre outros pontos, o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, para servirem de subsídios na elaboração de políticas públicas.
A iniciativa do debate é das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF). Elas afirmam que o projeto de lei, já aprovado no Senado Federal, foi elaborado com a participação de lideranças ciganas e de diversas associações representativas dessa comunidade.
“Por isso, é de suma importância que seja mantida na Câmara dos Deputados a proposta original enviada pelo Senado”, defendem as parlamentares.
A reunião será realizada no plenário 12, às 11 horas.
Da Redação – MO
Projeto de Lei Estatuto dos Povos Ciganos em discussão na Câmara dos Deputados
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados está promovendo uma audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater o Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada no Senado e agora está em análise na Câmara.
O Projeto de Lei estabelece a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, visando subsidiar a elaboração de políticas públicas para essa comunidade. As deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF) foram as responsáveis por iniciar o debate na Câmara dos Deputados, ressaltando a importância da participação das lideranças ciganas e das associações representativas nesse processo.
Segundo as parlamentares, a proposta original enviada pelo Senado deve ser mantida na Câmara dos Deputados para garantir a efetividade das políticas propostas. A reunião está marcada para acontecer no plenário 12, às 11 horas, e promete ser um espaço de diálogo e construção de soluções para as demandas dos povos ciganos.
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