A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu um importante passo nesta terça-feira (21) ao aprovar o projeto de lei 321/2021, que visa incentivar a igualdade de premiações entre homens e mulheres em competições esportivas. A proposta tem como objetivo garantir que atletas do sexo masculino e do sexo feminino recebam premiações equivalentes, sem distinção de gênero, em eventos esportivos organizados com recursos públicos.
O texto aprovado proíbe o uso de recursos públicos pela administração direta ou indireta para financiar competições que não sigam a regra da igualdade de premiação. Ou seja, os promotores de eventos esportivos que não garantirem a equiparação de valores entre homens e mulheres poderão ser multados em quantias que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil.
Essa medida representa um avanço significativo no combate à disparidade de gênero no esporte, uma vez que historicamente as premiações destinadas às mulheres costumam ser inferiores às dos homens. Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja uma maior valorização do desempenho das atletas femininas e uma promoção da igualdade de oportunidades no cenário esportivo brasileiro.
Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento do esporte como um instrumento de inclusão e empoderamento, possibilitando que mulheres e homens sejam reconhecidos de forma equitativa por suas conquistas no campo esportivo. A aprovação do PL 321/2021 é, portanto, um passo importante na busca por mais justiça e igualdade no mundo esportivo.
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