Prefeitura de Porto Alegre anuncia medidas de auxílio após chuvas devastadoras e amplia benefícios para famílias atingidas

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quinta-feira (21), um pacote de medidas para auxiliar as famílias afetadas pelas recentes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Dentre as principais propostas apresentadas pelo prefeito Sebastião Melo, está o aumento do valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil, com a ampliação do período de pagamento de seis para 12 parcelas mensais por família beneficiária.

Além disso, um projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal para ampliar a faixa de renda familiar dos beneficiários do programa Compra Compartilhada, que subsidia a compra de imóveis de até R$ 235 mil. A proposta visa aumentar o limite de renda de R$ 4 mil para até R$ 8 mil.

Outra medida anunciada é a flexibilização das regras de acesso ao programa municipal Bônus-Moradia, que concede um bônus de R$ 127 mil para famílias vítimas de desastres naturais para a compra de um novo imóvel. A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, ressaltou a simplificação do processo para tornar a entrega mais rápida.

Além dessas iniciativas, a prefeitura cancelou as parcelas de maio e junho do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem paga o tributo mensalmente e prorrogou por dois meses o vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essas medidas visam aliviar a situação dos moradores e comerciantes das áreas afetadas pelas chuvas.

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, destacou a importância de manter os pagamentos em dia para contribuir com a recuperação da cidade. Além disso, foi lançada uma nova rodada do programa de recuperação fiscal RecuperaPoA, que oferece descontos de até 95% para quitação de dívidas e impostos municipais atrasados.

Fantinel ressaltou a necessidade de captar recursos para enfrentar as demandas da reconstrução da cidade e a possível queda na arrecadação devido aos impactos econômicos das chuvas. A prefeitura já vem recebendo pedidos de cancelamento de cobranças de impostos de áreas atingidas.

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