Aprovação do Código Ambiental no Rio Grande do Sul gera controvérsias e críticas de especialistas
Especialistas em meio ambiente avaliam que as alterações propostas pelo governador Eduardo Leite e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2020 podem comprometer a proteção ambiental do estado. Segundo eles, as mudanças no código ambiental abriram brechas para o uso de áreas de preservação, inclusive em margens de rios, e diminuíram o controle do poder público sobre atividades de alto potencial de degradação.
As consequências dessas alterações se tornaram evidentes em maio deste ano, quando enchentes no estado provocaram a morte de 157 pessoas e deixaram mais de 581 mil desalojados. A tragédia levantou questionamentos sobre a falta de políticas de prevenção por parte do governo, que negou negligência e omissão.
O governador Eduardo Leite rejeitou a ideia de ser classificado como negacionista, alegando que está comprometido com a ciência. Em entrevista, ele afirmou: “Estou do lado da ciência, minha atuação na pandemia é prova disso”. No entanto, mesmo diante das críticas, Leite disse que o foco no momento é o cuidado com as pessoas atingidas pelas enchentes.
Questionado sobre medidas que poderiam ter evitado a tragédia, o governador citou ações em andamento, como a produção de modelos de comportamento dos rios. Ele ainda ressaltou que o volume de chuvas foi tão intenso que teria causado prejuízos em qualquer lugar do mundo.
Apesar das explicações de Leite, o debate sobre a relação entre a aprovação do código ambiental e as enchentes no estado permanece em pauta, com críticos apontando a fragilização das normas de proteção ambiental como um dos fatores que contribuíram para a dimensão da tragédia.
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