A Comissão de Relações Exteriores (CRE) está com uma pauta repleta de assuntos importantes para serem votados nesta quinta-feira (23). Entre os itens em análise, destacam-se cinco acordos internacionais e o projeto de lei que propõe o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, tecnologia de geolocalização por meio de satélites (PL 4.569/2023). A reunião está agendada para às 10h.
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta visa criar o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, com o intuito de fomentar pesquisas, inovação, regulamentação técnica e parcerias entre instituições no país.
Segundo o relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Brasil atualmente depende de serviços de outros países para seu posicionamento global. Com a implementação desse sistema nacional, o país poderá buscar autonomia e segurança tecnológica, se protegendo de possíveis espionagens estrangeiras.
Acordos Internacionais
Além do projeto de GPS, a Comissão também irá votar cinco projetos que aprovam acordos internacionais assinados pelo Brasil. Entre eles, destaca-se o PDL 1.117/2021, que aprova acordo de previdência social com a Bulgária, com o objetivo de evitar a dupla contribuição dos trabalhadores brasileiros no país.
Outro destaque é o PDL 464/2022, que trata do acordo de Cooperação Econômica e Comercial com o Catar, com relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Grupo Parlamentar e Frente Parlamentar
Dando continuidade à pauta, os senadores também irão analisar o PRS 5/2024, que propõe a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, visando fortalecer as relações bilaterais entre os dois países em diversas áreas.
Por fim, está previsto o PRS 56/2023, que propõe a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira, uma iniciativa do senador Marcos Pontes que visa promover avanços tecnológicos e geração de divisas para o país.
Essas decisões e iniciativas destacam o comprometimento do Senado em questões de relevância internacional e nacional, buscando fortalecer o Brasil em diversas frentes. Aprovações na Comissão de Relações Exteriores são passos importantes para o desenvolvimento e segurança do país.
-
-
-
-
