21/05/2024 – 08:45
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputada Rogéria Santos foi quem pediu a audiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima quarta-feira (22), uma audiência pública para discutir e debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.
Segundo a definição da Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas envolve ações como recrutamento, transporte, transferência, alojamento, acolhimento de pessoas através de ameaças, uso da força, coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou situação de vulnerabilidade, entre outras práticas, visando a exploração de indivíduos.
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), responsável por solicitar a audiência, destaca que o tráfico de crianças e adolescentes pode ocorrer com o objetivo de adoção ilegal, exploração sexual ou trabalho semelhante à escravidão.
“A exploração sexual e o tráfico humano representam graves violações dos direitos humanos, com impactos devastadores para as vítimas. Mulheres e crianças são frequentemente os mais vulneráveis a essas práticas, sendo submetidos a escravidão sexual e outros tipos de abusos”, ressalta a deputada.
A audiência pública está agendada para as 16 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, e tem como objetivo central fomentar discussões e proposições para a elaboração de políticas efetivas de combate ao tráfico de crianças e adolescentes.
Da Redação – AC
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