21/05/2024 – 18:11
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para três propostas:
. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspende por dois anos o pagamento de dívidas de crédito rural feita por produtores rurais do Rio Grande do Sul;
. PL 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que trata do reembolso por shows e outros eventos cancelados por conta da crise climática no Rio Grande do Sul;
. PL 4731/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão, lava roupas) de IPI para usuários atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos;
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Assista à sessão ao vivo
Mais informações em instantes
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Na tarde de terça-feira, 21 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados protagonizou um importante momento ao aprovar o regime de urgência para três propostas que impactarão diretamente a população. Sob a batuta dos parlamentares, o PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), foi aprovado, suspendendo por um período de dois anos o pagamento de dívidas de crédito rural feitas por produtores rurais do Rio Grande do Sul. Outra proposta apreciada foi o PL 1564/24, apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que versa sobre o reembolso por shows e eventos cancelados devido à crise climática no estado gaúcho. Por fim, o PL 4731/23, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta eletrodomésticos da linha branca do pagamento de IPI para usuários atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, também recebeu a chancela do regime de urgência.
É importante destacar que as propostas aprovadas sob urgência poderão ser votadas diretamente no Plenário, sem a necessidade de passarem previamente pelas comissões da Câmara. A decisão tomada pelos deputados reflete a sensibilidade do Congresso Nacional às demandas da população e à urgência de medidas que possam beneficiar diretamente os cidadãos afetados por diferentes situações adversas.
A sessão, que pode ser acompanhada ao vivo, representa um avanço na pauta legislativa, demonstrando a capacidade de resposta do Legislativo diante de demandas urgentes e relevantes para o país. Mais informações sobre as propostas aprovadas serão divulgadas em breve, mantendo a população informada sobre os desdobramentos políticos que impactam diretamente suas vidas.
A reportagem realizada por Tiago Miranda, com a edição de Geórgia Moraes, traz à tona a importância dessas propostas e o papel fundamental do Legislativo na promoção do bem-estar social e na tomada de decisões que impactam o cotidiano dos brasileiros. A atuação dos parlamentares evidencia a relevância do debate democrático e a necessidade de medidas que atendam às demandas mais urgentes da população.
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