O Brasil está cada vez mais próximo de fortalecer a produção de alimentos orgânicos em hortas comunitárias, graças ao projeto de lei (PL 2.100/2019) apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) em 2016. A proposta, que visa incentivar técnicas agroecológicas em terrenos da União, poderá beneficiar famílias de baixa renda que desejam se dedicar à agricultura sustentável.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância das hortas próximas a instituições federais como fontes de estudo e preservação da área. Segundo ela, esses espaços são exemplos a serem seguidos e multiplicados por todo o país, promovendo a produção de alimentos saudáveis e a preservação do meio ambiente.
A aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa um passo importante na busca por uma agricultura mais sustentável e inclusiva. A proposta prevê não apenas a produção de alimentos orgânicos, mas também a criação de mudas para paisagismo, incentivando a diversificação das atividades agrícolas e o cuidado com a biodiversidade.
Com a implementação desse projeto, as famílias de baixa renda terão a oportunidade de utilizar terrenos da União para desenvolver práticas agrícolas saudáveis e lucrativas. Além disso, a iniciativa contribuirá para a geração de renda e a promoção da segurança alimentar, beneficiando não apenas os produtores, mas toda a sociedade.
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