Na tarde da última terça-feira (21), a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética realizou uma reunião para apresentar seu plano de trabalho. Esta reunião teve início às 14h e marcou o início das atividades da subcomissão, que terá como foco a avaliação da Política Nacional de Cibersegurança, instituída pelo Decreto 11.856, de 2023.

O plano de trabalho elaborado pelo relator da subcomissão, senador Esperidião Amin (PP-SC), prevê a realização de diversas ações, como reuniões, visitas técnicas e audiências públicas com autoridades de diferentes órgãos, incluindo o Ministério da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além de comandos militares e órgãos relacionados à segurança nacional.

O principal objetivo dessas ações é identificar ameaças sensíveis ao setor cibernético e os desafios enfrentados pelo Estado na implementação de uma política de Segurança e Defesa Cibernética. O foco estará na definição de marcos legais, no fortalecimento da estratégia de superação de gargalos, na avaliação da efetividade de colaborações nacionais e internacionais, e na identificação de medidas para alcançar resultados eficazes.

A subcomissão se baseará no Decreto 10.222, de 2020, que aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Além disso, a Política Nacional de Cibersegurança abrange a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e o Plano Nacional de Cibersegurança, sendo o Comitê Nacional de Cibersegurança responsável por acompanhar a implementação dessas diretrizes.

De acordo com informações da empresa Fortinet, o Brasil foi o segundo país mais afetado da América Latina e Caribe em 2022, com mais de 100 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. Esses dados destacam a urgência de medidas eficazes para combater o crime cibernético, que segundo estimativas da Cybersecurity Ventures, pode custar ao mundo US$ 9,5 trilhões até 2024.

A subcomissão, instalada em maio e presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), terá o senador Esperidião Amin como relator e o senador Cid Gomes (PSB-CE) como vice-presidente. A reunião ocorreu na sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado.