O Senado Federal aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que destina parte da renda de um concurso da Loteca por ano para a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). Agora, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta, apresentada por Flávio Bolsonaro, modifica a Lei 13.756/2018, que atualmente destina a renda de três concursos por ano para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Cruz Vermelha Brasileira e Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Com a aprovação do novo projeto, o número de concursos com a renda revertida será ampliado para quatro, incluindo a destinação de recursos para a ABBR.
A renda líquida do concurso refere-se ao valor remanescente após o pagamento dos prêmios, impostos e despesas de custeio e manutenção. O senador Flávio Bolsonaro ressaltou a importância da ABBR, uma entidade sem fins lucrativos que há décadas atua na reabilitação de crianças, adolescentes e adultos com deficiência física.
Com mais de 1,2 mil pacientes atendidos diariamente (sendo 70% deles de baixa renda), a ABBR fornece serviços essenciais como cadeiras de rodas, próteses, reabilitação e fisioterapia. Flávio Bolsonaro destacou a necessidade de apoio financeiro para a entidade, que atualmente depende principalmente de emendas parlamentares para se manter em funcionamento.
A destinação da renda de um concurso da Loteca para a ABBR representa um passo importante para garantir a continuidade do trabalho realizado pela associação em prol da reabilitação de pessoas com deficiência física. A iniciativa, mesmo com um valor abaixo de R$ 1 milhão por ano, será de grande auxílio para a entidade e para os milhares de indivíduos atendidos por ela.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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